A. O QUE É?
O Website da ST JOHNS BURGER permite ao Utilizador conhecer a missão, os produtos, a equipa e os espaços. Para além disso, permite que o Utilizador conheça a ementa, ofertas e a localização dos restaurantes da ST JOHNS BURGER, fazer perguntas e reclamações, entre outros.

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Loja Online ST JOHNS BURGER e o utilizador tais como: o acesso ao site, o ato da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.
A Loja Online ST JOHNS BURGER reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

B. A QUEM SE DESTINA?
O Website ST JOHNS BURGER destina-se a todos os consumidores da ST JOHNS BURGER residentes em Portugal Continental.

O acesso à loja online da ST JOHNS BURGER é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.
As bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja ST JOHNS BURGER apenas podem ser adquiridas por indivíduos que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE "FALE CONNOSCO"?
A funcionalidade "fale connosco" permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

D. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website ST JOHNS BURGER.
3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website ST JOHNS BURGER, sem prévia e expressa autorização da ST JOHNS BURGER.

4.O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.
5. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a ST JOHNS BURGER considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.
5. O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a ST JOHNS BURGER poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website ST JOHNS BURGER e/ou as funcionalidades concretas do website. A ST JOHNS BURGER reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website ST JOHNS BURGER. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website ST JOHNS BURGER a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website ST JOHNS BURGER e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. A ST JOHNS BURGER não garante o funcionamento do Website ST JOHNS BURGER.
7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website ST JOHNS BURGER.
8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a ST JOHNS BURGER caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

 

E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos na Loja Online ST JOHNS BURGER destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O cliente autoriza que a ST JOHNS BURGER envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
A ST JOHNS BURGER garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados ST JOHNS BURGER poderá exercer este direito através do seguinte email: stjburger@gmail.com

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F. REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE

Para realizar uma compra na Loja Online ST JOHNS BURGER o utilizador deverá efetuar o registo de cliente.
A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do site. Os dados registados pela Loja Online ST JOHNS BURGER constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a ST JOHNS BURGER e o Cliente.
ST JOHNS BURGER reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da loja online sem aviso prévio.

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G. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

A ST JOHNS BURGER honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Na falta de disponibilidade do produto, a ST JOHNS BURGER compromete-se a informar quanto antes o utilizador.

 

G. PREÇOS

Os preços dos produtos apresentados no catálogo da Loja Online ST JOHNS BURGER incluem o IVA às taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa.
Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.
As promoções realizadas na loja online não são aplicadas na loja física da ST JOHNS BURGER, excepto nas promoções identificadas.
O valor dos portes é suportado pelo cliente e é calculado em função do destino e do valor total da encomenda.

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H. MÉTODO DE PAGAMENTO

A Loja Online da ST JOHNS BURGER disponibiliza ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento: cartões de crédito e debito (Visa, Mastercard) e pagamento em dinheiro.
A Loja Online ST JOHNS BURGER empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

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I. ENTREGA

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock.
A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador e de acordo com os horários de entrega do restaurante.
A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados.
A Loja Online ST JOHNS BURGER compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Todas as encomendas expedidas pela loja online da ST JOHNS BURGER devem ser examinadas pelo cliente aquando a sua recepção. Caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deve devolve-lo ao transportador, justificar o motivo da devolução e informar de imediato a ST JOHNS BURGER.

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J. Devoluções
No ato de entrega e examinação das encomendas, pode ser feita devolução total ou parcial do valor dos artigos ou troca dos mesmos, mediante justificação de dano, artigo incorreto ou artigo em falta.
Reclamações e ou sugestões poderão ser feitas diretamente por contacto telefónico onde será resolvida a disputa.

k. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA ST JOHNS BURGER
1. A ST JOHNS BURGER garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website ST JOHNS BURGER.
2. Não há qualquer relação entre a ST JOHNS BURGER e o Utilizador para além da disponibilização do Website ST JOHNS BURGER, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3. A ST JOHNS BURGER não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website ST JOHNS BURGER e a incapacidade de aceder ao Website ST JOHNS BURGER; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website ST JOHNS BURGER e a incapacidade de aceder ao Website ST JOHNS BURGER; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website ST JOHNS BURGER, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4. A ST JOHNS BURGER não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website ST JOHNS BURGER decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da ST JOHNS BURGER.
5. O Website ST JOHNS BURGER permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da ST JOHNS BURGER, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A ST JOHNS BURGER não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.
6. A ST JOHNS BURGER e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website ST JOHNS BURGER.

l. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, a ST JOHNS BURGER disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da ST JOHNS BURGER não se aplica a tais websites.

m. OUTROS WEBSITES DA ST JOHNS BURGER
O Website ST JOHNS BURGER disponibiliza ligações para outros websites da ST JOHNS BURGER ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da ST JOHNS BURGER não se aplica a tais websites.

n. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website ST JOHNS BURGER deverão ser dirigidos na área Fale Connosco ou para a morada sede da ST JOHNS BURGER: <R. da Quinta 11 fração E/F, 2410-365 Leiria>. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para stjburger@gmail.com ou para a morada sede da ST JOHNS BURGER: <R. da Quinta 11 fração E/F, 2410-365 Leiria>.

o. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da ST JOHNS BURGER, que afete o bom funcionamento do Website ST JOHNS BURGER, a ST JOHNS BURGER reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website ST JOHNS BURGER. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

p. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a ST JOHNS BURGER oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website ST JOHNS BURGER no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a ST JOHNS BURGER.
2. Todos os direitos sobre o Website ST JOHNS BURGER são e mantêm-se propriedade da ST JOHNS BURGER ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website ST JOHNS BURGER, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website ST JOHNS BURGER, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da ST JOHNS BURGER, das entidades pertencentes ao Grupo ST JOHNS BURGER ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ST JOHNS BURGER.
3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website ST JOHNS BURGER, exceto na medida do expressamente permitido pela ST JOHNS BURGER; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website ST JOHNS BURGER, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website ST JOHNS BURGER; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website ST JOHNS BURGER, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website ST JOHNS BURGER; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website ST JOHNS BURGER ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

q. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a ST JOHNS BURGER recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

r. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito daST JOHNS BURGER.
2. O Utilizador autoriza a ST JOHNS BURGER a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da ST JOHNS BURGER; ou (iii) um qualquer sucessor.
3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a ST JOHNS BURGER e o Utilizador.

s. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à ST JOHNS BURGER aplica-se a lei portuguesa.
2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

t. ALTERAÇÕES
A ST JOHNS BURGER reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website ST JOHNS BURGER, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website ST JOHNS BURGER. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS
<R. da Quinta 11 fração E/F, 2410-365 Leiria>